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EXCEPCIONALMENTE, ESTAGIARIOS DE DIREITO DA PGM, NO PERIODO DE 18/12/06 A 18/01/07,SERAO SELECIONADOS PELO GTRH, MEDIANTE ENTREVISTA E DISSERTACAO.
Não informado
RECONHECE O CORAL DO TCM COMO RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL. OBS: NUMERACAO CONFORME DOC DE 19/12/06, P.164. (REPUBLICACAO 13/03/2007, PAGINA 84)
ALTERADO
INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS NO ITEM 3.1.3 DA P 154/98, ENGENHEIRO CIVIL.
ALTERA A REDACAO DO INCISO III DO ART.4. DA RESOLUCAO 7, DE 29/05/03, QUE CRIA A CORREGEDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, ESTABELECE REGRAS RELATIVAS A DEVERES, ETICA E DECORO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESCONTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE ISS DAS DOACOES DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD.
REVOGADO(A)
SME/SEME/SMC/SMG/SVMA/SMS ALTERA COMISSAO ESPECIAL DA PI 7/06 - PROJETO RECREIO NAS FERIAS.
SME / SMC CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA AVALIACAO, SELECAO E INDICACAO DE ESPETACULOS/EVENTOS/PROJETOS CULTURAIS NOS CEU'S. REVOGA PI 9/06.
PADRONIZA, REGULAMENTA E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CMVS. REVOGA P 297/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.913,66, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 131.679,07, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
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